Termos de uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o VitrineSP ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso ("Termos"). Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize a Plataforma. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, compradores e fornecedores (lojistas) que acessam ou utilizam nossos serviços.

2. Descrição do serviço

O VitrineSP é uma plataforma de marketplace B2B que permite a fornecedores exibirem seus produtos e serviços para potenciais compradores. A Plataforma não é intermediária nas transações comerciais — o contato e a negociação ocorrem diretamente entre comprador e fornecedor, principalmente via WhatsApp.

Não nos responsabilizamos pelas condições comerciais, qualidade dos produtos, prazos de entrega, garantias ou qualquer aspecto da negociação entre as partes.

3. Cadastro e conta

Para utilizar os recursos de fornecedor é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. É vedado:

• Criar contas com informações falsas ou de terceiros;
• Compartilhar credenciais de acesso;
• Criar múltiplas contas para contornar limitações ou penalidades;
• Utilizar automação para criar ou operar contas.

4. Conteúdo do lojista

Ao publicar produtos, imagens ou qualquer conteúdo na Plataforma, o lojista declara que:

• Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo;
• O conteúdo é verídico, preciso e não induz os compradores a erro;
• Não viola direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Não contém material ilegal, ofensivo, enganoso ou proibido;
• Os produtos anunciados são legais e regularizados perante a legislação brasileira.

5. Planos e pagamentos

O acesso às funcionalidades de lojista está sujeito à assinatura de um plano pago, após o período de trial. Os planos são cobrados mensalmente ou anualmente, conforme escolhido. Não há taxa sobre as transações realizadas entre lojistas e compradores.

O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel do lojista, sem multa. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

6. Verificação de lojas

O selo de "loja verificada" indica que realizamos uma análise de documentação e informações cadastradas. A verificação não constitui endosso ou garantia da qualidade dos produtos ou idoneidade comercial do lojista. O selo pode ser revogado a qualquer momento em caso de irregularidades.

7. Suspensão e encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, pratiquem fraude, publiquem conteúdo ilegal ou causem dano a outros usuários ou à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio em casos graves.

8. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma, nem pelas negociações realizadas entre compradores e fornecedores.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo marca, interface, código e textos — é de propriedade exclusiva do VitrineSP e protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou uso não autorizado.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos usuários cadastrados por e-mail em caso de alterações relevantes. O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui aceite das novas condições.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para nossa central de contato.